Mostrando postagens com marcador Carimbó de Marapanim. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Carimbó de Marapanim. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 23 de maio de 2013

A súmula vinculante.

1. DA SÚMULA VINCULANTE
Tem-se reconhecido cada vez mais a importância da jurisprudência no ordenamento jurídico pátrio, mormente quando se discute alternativas para desembaraçar o Poder Judiciário. Sob essa ótica podemos considerar a tendência de atribuição de eficácia vinculante aos precedentes jurisprudenciais, a exemplo da Emenda Constitucional de nº. 45, de 30 de dezembro de 2004, que instituiu a súmula vinculante, a ser emitida pelo Superior Tribunal Federal.
1.2. Do efeito vinculante

Efeito vinculante é a obrigatoriedade conferida a determinado enunciado jurisprudencial. Portanto, a súmula que possuir efeito vinculante passa a obrigar os demais órgãos do judiciário a adotarem o conteúdo deste pronunciamento, afastando-se, desta forma, de mera orientação.

      Desta forma, para os entendidos, poucas palavras bastam!!!!!!!



segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Pará, O Segundo Pior.

        O Segundo pior. estudo sobre “Vulnerabilidade das Famílias”, de 2003 a 2009, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, diz que o Pará teve o segundo pior resultado do País, quando se trata de avançar para reduzir mazelas como o acesso à moradia, à educação e ao conhecimento. Enfim, por aqui há mais restrições e menos oportunidade aos mais pobres. Imaginem então os resultados mais recentes, se considerarmos a falta de compromisso com as familias Marapanienses, onde o prefeito optou em dar atividades mais bem remuneradas aos chamados galetinhos, em pleno gozo de sua juventude, desprestigiando os famintos pais de família que passam por severas necessidades de carencia alimentar e nutricional com os seus filhos e esposa e vice-versa.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Paço Municipal

 Na foto abaixo, vê-se nitidamente a inércia da Administração Municipal e a competência do Gestor da Paróquia.

Paço Municipal

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

A FRASE DA SEMANA

 QUEM NÃO PODE COM O POTE, NÃO PEGA NA RODILHA!!!!!  HÁ, HÁ, HÁ, HÁ, HÁ!!!!

 Moral da história, não prometa aquilo que você não tem condições de fazer.

sábado, 14 de maio de 2011

AMBULANCIAEMPURROTERAPIA OU AMBULOTAÇÃO.

Afinal de contas, que termos são esses?????
     Na verdade não existem no Aurélio, tampouco no Caldas Aulette, apenas são termos utilizados para demonstrar o descaso que o os prefeitos das pequenas cidades, principalmente naquelas que tem um alto índice de corrupção e conivência dos conselheiros e vereadores desses municípios em relação aos serviços de saúde prestados aos municípes, que são diariamente vilipendiados, escurraçados, humilhados e outros adjetivos que possam existir.
     Marapanim, cantada em verso e prosa, não é diferente, além da ambulanciaempurroterapia, criou-se a ambulancialotação. Na verdade trata-se de uma nova modalidade, onde os enfermos agonizantes que necessitam de cuidados emergenciais, ficam "aguardando" o encaminhamento de outros, caso tenha, moribundos para que assim a ambulância, saia com três e até quatro pacientes, fazendo um verdadeiro intercambio patológico, rumo a capital do Estado. Como já dizia o companheiro Bóris Casoy, isso é uma vergonha!!!!